A Lei Maria da Penha representa uma das maiores conquistas do Direito brasileiro na proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As medidas protetivas de urgência, por sua natureza preventiva, constituem instrumentos indispensáveis para interromper ciclos de violência e assegurar a tutela de direitos fundamentais. A efetividade desse sistema depende da resposta rápida do Estado, mas também da permanente observância da finalidade para a qual esses mecanismos foram concebidos. Em conflitos familiares de alta litigiosidade, especialmente aqueles que envolvem guarda, convivência e dissolução da sociedade conjugal, podem surgir alegações que exigem do Poder Judiciário uma análise técnica, criteriosa e individualizada. Isso não significa colocar em dúvida a palavra da vítima ou relativizar a gravidade da violência doméstica. Significa reconhecer que toda decisão judicial deve ser construída a partir das provas produzidas e orientada pelo devido processo legal. Qu...
Imagem: Acervo pessoal. Como prometido, eis que aqui estou a escrever... Tentando encontrar tempo, onde o próprio tempo afirmar não ter, pois passadas as 24 horas diárias, ainda insisto nesta tarefa realizadora e gratificante, escrever. Então voltemos a paixão e hoje diante das teclas e não mais das penas, escreveremos sobre passeios pelo o Recife. Bem, na luta diária para manter a saúde física e psíquica, adotei a caminhada aos finais de semana, com um objetivo maior, o de guardar em imagens aquilo que apreciamos, ou aprecio. Neste início, me fiz de rogado e fui logo pelas bandas do Poço da Panela, teria lugar mais promissor para iniciar? O Poço da Panela, é um bairro pequeno, encravado no bairro de Cas...