Alfredo Cabral de Melo

Brasília - O portal Conjur publicou nesta quinta-feira (19) o artigo "Quinto constitucional equilibra e qualifica o Judiciário" , de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira: Quinto constitucional equilibra e qualifica o Judiciário Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. Mais do que mera opinião, é fato que o quinto constitucional tem garantido à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destacados representantes da advocacia, de forma a proporcionar, juntamente com a magistratura de carreira, um equilíbrio necessário para que experiências distintas estabeleçam meios harmoniosos para evitar a perpetuação de erros no sistema judicial. Por tais razões, no momento em que há franca campanha de setores do Judiciário contra o arejamento esta...

4 mil anos na balança Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das principais teorias de justiça desde a lei de talião Lilian Furquim de Campos Andrade Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. O livro Breve história da justiça , escrito pelo professor de ciência política da Universidade de Columbia, David Johnston, em 2011, que sai agora em português, percorre – de forma introdutória – esse caminho histórico. Os oito capítulos do livro vão da Mesopotâmia, passando por Platão, Aristóteles, Thomas Hobbes, Adam Smith, Jeremy Bentham, Kant, até Rawls. Começa com a noção anterior à de justiça, a de reciprocidade, de como se dão as relações entre as pessoas. Os primeiros registr...

Após alguns meses sem puder me dedicar a escrita no BLOG, estou a retornar, ou melhor a regressar, com muitas informações e quem sabe não criar debates entre os amantes da boa leitura. Reguessei... ACM