4 mil anos na balança
Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das
principais teorias de justiça desde a lei de talião
Lilian Furquim de Campos Andrade
Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas
sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da
lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade
defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil
anos.
O livro Breve história da justiça,
escrito pelo professor de ciência política da Universidade de Columbia, David
Johnston, em 2011, que sai agora em português, percorre – de forma introdutória
– esse caminho histórico. Os oito capítulos do livro vão da Mesopotâmia,
passando por Platão, Aristóteles, Thomas Hobbes, Adam Smith, Jeremy Bentham,
Kant, até Rawls.
Começa com a noção anterior à de justiça, a de reciprocidade, de como se dão as
relações entre as pessoas. Os primeiros registros das intuições sobre a justiça
estavam compilados no direito consuetudinário babilônico, no Código de
Hamurabi. A justiça se fazia pela desforra: o dano causado deverá ser reparado.
Já a filosofia moral moderna divide o mundo em dois continentes. O primeiro é o
teleológico, no qual o justo é o que traz o maior bem para o maior número de
pessoas, vinculado a utilitaristas como Jeremy Bentham (1748-1832). O segundo,
o deontológico, em que o correto tem prioridade sobre o bem – mesmo que este
bem seja a maior felicidade –, cujo representante é Immanuel Kant (1724-1804).
É no século 19 que surge a percepção de que podemos alterar a situação de
insegurança, arbítrio e pobreza por meio da política, das instituições e de que
somos iguais porque somos seres humanos. Os caminhos já estavam abertos desde a
Revolução Francesa e as inovações tecnológicas e científicas para “controlar” a
natureza fazem a transição para que o homem “comande” a sociedade. Uma nova
ordem social surge sobre os escombros do arbítrio e privilégio de poucos.
Mas a pergunta que nos leva à concepção moderna de justiça social é formulada
somente no século 20: que princípios podem ser usados para a distribuição justa
de direitos e deveres entre os seres humanos? Os recentes acontecimentos no
mundo (crise migratória, terrorismo, genocídios) evidenciam que a resposta
exige uma justiça global. O livro mostra que fomos bem-sucedidos nos últimos
milênios – precisamos apenas dar continuidade ao trabalho realizado até
aqui.
Lilian Furquim de Campos Andrade é cientista política e professora da
Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Johnston, David • Breve história da justiça • Trad. Fernando
Santos • WMF
Martins Fontes • 322 pp
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