Alfredo Cabral de Melo

Qual seria a situação do Nordeste brasileiro, mais especificamente de Pernambuco, se não houvesse ocorrido à expulsão (compra) dos holandeses? Não podemos imaginar o Recife hoje sem a contribuição dos batavos na sua formação. O Recife, chamado pejorativamente de o “povo” era simplesmente um porto, muito mal visto pela nobreza da terra, que tinha Olinda como sede da Capitania. Tudo era emanado de lá. É inegável a prosperidade oriunda do período Nassoviano e mesmo depois gerando assim diversas brigas entre as duas cidades, ou melhor, entre a cidade e o seu oitão. Não fosse a contribuição de Nassau, não sei qual seria a situação do Recife hoje. Vieram cientistas, pintores, engenheiros, entre outros. E Olinda? Ela hoje não passa de uma cidade dormitório e o Recife se tornou o grande centro. Mas vamos buscar lá trás algumas ponderações: O Recife cresceu e foi colonizada como cidade graças à visão revolucionária do Príncipe de Orange e que colonização! Então pouco te...

Carta Foral Não podemos iniciar o presente trabalho acerca do significado de Carta Foral, sem antes comentarmos sobre a Carta de Doação. As duas cartas são documentos distintos, contudo eles se completam, a Carta de Doação nada mais é do que uma carta de concessão dos direitos administrativos, nela a Coroa Portuguesa concedia ao donatário uma capitania hereditária, onde estabelecia os limites geográficos e proibia o comércio de suas terras, sendo possível apenas através da hereditariedade, estabelecendo assim o direito a propriedade, o seu caráter hereditário e o direito do rei de Portugal (condição de posse). Para Coroa, o que realmente tinha importância eram os forais, pois os mesmos serviam de instrumentos geradores de receita para a metrópole. Nas Cartas Forais eram estabelecidas as obrigações do donatário de povoar a Capitania, criar vilas, direito de doar sesmarias, entre outros (indicavam seus direitos e seus deveres). Com a necessidade imediata de gerar recurs...